MP denuncia 73 alunos que ocuparam reitoria da USP por formação de quadrilha
Os estudantes ainda foram enquadrados por destruição de patrimônio público, posse de material explosivo e desobediência a ordem de funcionário público
A promotora criminal Eliana Passarelli apresentou denúncia por formação de quadrilha e outros três crimes contra os 73 estudantes que ocuparam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) em novembro de 2011.
Além de formação de quadrilha, os estudantes foram enquadrados por destruição de patrimônio público, posse de material explosivo e desobediência a ordem de funcionário público. As penas somadas vão de dois a seis anos de reclusão. A promotora, no entanto, incluiu três atenuantes na denúncia, o que pode reduzir as punições em caso de condenação.
Os 73 denunciados fazem parte de uma dissidência do grupo de mais de 2 mil estudantes e funcionários da USP que ocuparam o prédio da reitoria em protesto contra o convênio firmado pelo reitor João Grandino Rodas que permitiu a entrada da Polícia Militar no campus e pelo fim de processos criminais e administrativos movidos por Rodas contra alunos e trabalhadores.
A onda de manifestações foi desencadeada depois que três alunos foram presos fumando maconha. Entre outras coisas, os manifestantes argumentavam que nem durante a ditadura militar (1964-1985) a reitoria permitiu a entrada de policiais na universidade.
No dia 2 de novembro os manifestantes decidiram em assembleia desocupar a reitoria. O grupo de 73 alunos contrariou a decisão da maioria e ficou no local durante três dias, até ser expulso a força pela Tropa de Choque da Polícia Militar.
Na denúncia, a promotora cita laudos periciais segundo os quais os manifestantes depredarammóveis, portas, máquinas e câmeras de vídeo da reitoria e portavam material explosivo: quatro litros de gasolina, sete garrafas caseiras, duas garrafas normais, seis caixas de rojões e dois isqueiros.
“O líquido inflamável, os fogos de artifício e os isqueiros estavam em pleno funcionamento”, diz o documento encaminhado à Justiça Criminal de São Paulo.
Ela admite que não foi possível individualizar a conduta de cada um dos 73 denunciados, mas alega que, segundo a lei, eles podem ser responsabilizados por não impedir os supostos crimes.
A promotora decidiu arquivar a acusação de porte de entorpecentes porque a investigação não conseguiu identificar o dono de um cigarro de maconha encontrado sobre um pires na sala do reitor. O advogados dos alunos foi procurado por telefone, mas não respondeu às ligações.
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